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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 883 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 882 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 881 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 880 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 879 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 877 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 876 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 875 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 874 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 873 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1055/2025 25/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃOAcessar Portaria: 857 GP PMP/2025 24/11/2025 · Revoga a Portaria nº 837, de 18 de novembro de 2025, que concedeu diária a servidora pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 856 GP PMP/2025 24/11/2025 · Revoga a Portaria nº 836, de 18 de novembro de 2025, que concedeu diária a servidora pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 855 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 854 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 853 GP PMP/2025 24/11/2025 · PRORROGA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA RAYANE PRICILA PAIVA POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVO ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 852 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 851 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 850 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 849 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 848 GP PMP/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 846 GP PMP/2025 21/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 845 GP PMP/2025 21/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 844 GP PMP/2025 21/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 843 GP PMP/2025 21/11/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 838 GP PMP/2025 19/11/2025 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 05110006/2025.Acessar DECRETO: 1052/2025 18/11/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1053 GP PMP/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal referente ao exercício de 2025.Acessar DECRETO: 1051/2025 17/11/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1051 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1050/2025 14/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1050 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar

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