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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 142 GP/2021 09/03/2021 · PORTARIA Nº 142/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.Acessar Portaria: 141 GP/2021 09/03/2021 · PORTARIA Nº 141/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 036 SEMARH/2021 09/03/2021 · Portaria nº. 036/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035 SEMARH/2021 09/03/2021 · Portaria nº. 035/2021-PMP/SEMARH ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034 SEMARH/2021 09/03/2021 · Portaria nº. 034/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 172/2021 08/03/2021 · DECRETO Nº 172 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140 GP/2021 05/03/2021 · PORTARIA N° 140/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 033 SEMARH/2021 05/03/2021 · Portaria nº. 033/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032 SEMARH/2021 05/03/2021 · Portaria nº. 032/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031 SEMARH/2021 02/03/2021 · Portaria nº. 031/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030 SEMARH/2021 02/03/2021 · Portaria nº. 030/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139 GP/2021 01/03/2021 · PORTARIA Nº 139/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar Portaria: 138 GP/2021 01/03/2021 · PORTARIA Nº 138/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar Portaria: 029 SEMARH/2021 01/03/2021 · Portaria nº. 029/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028 SEMARH/2021 01/03/2021 · Portaria nº. 028/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027 SEMARH/2021 01/03/2021 · Portaria nº. 027/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 171/2021 26/02/2021 · DECRETO Nº 171 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédit adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 137 GP/2021 26/02/2021 · PORTARIA N° 137/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .Acessar Portaria: 136 GP/2021 26/02/2021 · PORTARIA N° 136/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 135 GP/2021 26/02/2021 · PORTARIA N° 135/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 134 GP/2021 26/02/2021 · PORTARIA N° 134/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 133 GP/2021 26/02/2021 · PORTARIA N° 133/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar DECRETO: 170/2021 25/02/2021 · DECRETO Nº 170 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 132 GP/2021 25/02/2021 · PORTARIA N° 132/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 131 GP/2021 25/02/2021 · PORTARIA N° 131/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar DECRETO: 169/2021 24/02/2021 · Decreto nº 169/2021-GP/PMP ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL.Acessar Portaria: 026 SEMARH/2021 24/02/2021 · Portaria nº. 026/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025 SEMARH/2021 24/02/2021 · Portaria nº. 025/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 168/2021 23/02/2021 · DECRETO Nº 168 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130 GP/2021 23/02/2021 · PORTARIA N°. 130/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PORTALEGRE/RN.Acessar

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