LEI 423/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 424/2019 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.026 /2019-GP Anulação de licitação
PORTARIA Nº 023/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA N°.022 /2019-GP
PORTARIA Nº 020/2019- GP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.
PORTARIA Nº 021/2019-GP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.
DECRETO Nº 002/2019-GP/PMP, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), do Calendário Fiscal 2019 do Município de Portalegre e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 006/2019-GP/PMP Readaptação de servidora e criação de comissão
LEI N° 421/2018 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Nº 418/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 419/2018-GP/PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 420/2018 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 417/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (TÍTULO DO ESTABELECIMENTO) DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 654/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 30 de novembro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO o Sr. ED ROGERS LIRA
LEI Nº 416/2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2019. LOA 2019
PORTARIA Nº 601/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 29 de outubro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. HENRIQUE CARLOS DE BRITO
Lei nº 414/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 415/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 412/2018. INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTLEGRE (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 413/2018. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 411/2018.GP/PMP ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PREVISTO NA LEI Nº. 344/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 410/2019- Dispõe sobre a Lei de De Diretrizes Orçamentárias
Lei 409/2018 - Denomina a Rua Cecilia Fonseca de Lima
LEI Nº. 407/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE(RN) A PERMUTAR COM O PODER LEGISLATIVO DE PORTALEGRE (RN) OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 407/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE(RN) A PERMUTAR COM O PODER LEGISLATIVO DE PORTALEGRE (RN) OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 408/2018-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)) e dá outras providências.
LEI Nº 404/2018 PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 818.070,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 405/2018 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
