Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 054 GP/2019 20/02/2019

Portaria, n° 054/2019 CONCESSÃO DE DIARIA PARA VIAGEM

Portaria: 056 GP/2019 20/02/2019

Portaria nº. 056/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

Portaria: 057 GP/2019 20/02/2019

Portaria nº. 057/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

Portaria: 058 GP/2019 20/02/2019

Portaria nº. 058/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

Portaria: 059 GP/2019 20/02/2019

Portaria nº. 059/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.

Portaria: 060 GP/2019 20/02/2019

Portaria nº. 060/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVDISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria: 061 GP/2019 20/02/2019

Portaria nº. 061/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria: 053 GP/2019 19/02/2019

PORTARIA Nº 053/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

Portaria: 050 GP/2019 14/02/2019

PORTARIA Nº 050/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051 GP/2019 14/02/2019

Portaria nº. 051/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

Portaria: 045 GP/2019 12/02/2019

TARIA Nº 045/2019-GP DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046 GP/2019 12/02/2019

PORTARIA Nº 46/2019 GP/PMP Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de 01 (um) documento fiscal e dá outras providências.

Portaria: 047 GP/2019 12/02/2019

PORTARIA N°047 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 048 GP/2019 12/02/2019

PORTARIA N°.048 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 042 GP/2019 08/02/2019

PORTARIA N° 042/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 043 GP/2019 08/02/2019

PORTARIA N° 043/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 044 GP/2019 08/02/2019

Portaria n° 044/2019 CONCESSÃO DE DIARI PARA VIAGEM

Portaria: 039 GP/2019 06/02/2019

PORTARIA Nº 039/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Portaria: 040 GP/2019 06/02/2019

PORTARIA N°. 040/2019-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E CRIAÇÃO DE COMISSÃO

Portaria: 038 GP/2019 04/02/2019

PORTARIA Nº 038 /2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034 GP/2019 01/02/2019

Portaria, n° 034/2019 Viagem de Manoel de Freitas Neto a Natal

Portaria: 035 GP/2019 01/02/2019

PORTARIA N°. 035/2019-GP NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Portaria: 037 GP/2019 01/02/2019

PORTARIA Nº 037/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032 GP/2019 31/01/2019

PORTARIA N° 032/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 033 GP/2019 31/01/2019

PORTARIA Nº 033/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 GP/2019 30/01/2019

PORTARIA Nº 031/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029 GP/2019 28/01/2019

PORTARIA Nº 029/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 GP/2019 28/01/2019

PORTARIA Nº 030/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

DECRETO: 003/2019 28/01/2019

DECRETO N°. 003/2019 Portalegre (RN), 28 de janeiro de 2019. Reajustar o piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Portalegre em 4,17% (quatro virgula dezessete por cento), referente ao exercício financeiro do corrente ano, conforme resta estabelecido nos termos do art.5º da Lei Federal nº. 11.738/2008, o art. 44, §1º da Lei Municipal nº. 232/2009.

LEI MUNICIPAL: 422/2019 25/01/2019

ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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