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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
DECRETO: 187/2021 22/04/2021 · DECRETO Nº 187/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206 GP/2021 20/04/2021 · PORTARIA N° 206/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora karina Mayane Rodrigues de PaivaAcessar Portaria: 205 GP/2021 20/04/2021 · Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridadeAcessar DECRETO: 186/2021 20/04/2021 · DECRETO Nº 186 , DE 20 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providênciasAcessar Portaria: 204 GP/2021 19/04/2021 · PORTARIA N° 204/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 203 GP/2021 19/04/2021 · PORTARIA N° 203/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar DECRETO: 185/2021 16/04/2021 · DECRETO Nº 185 /2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 181/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN.Acessar Portaria: 202 GP/2021 15/04/2021 · PORTARIA N° 202/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Tarcisio Pereira LucenaAcessar Portaria: 201 GP/2021 15/04/2021 · PORTARIA N° 201/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Emanuel de Albuquerque TorresAcessar Portaria: 200 GP/2021 15/04/2021 · PORTARIA N° 200/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Conceição MatiasAcessar Portaria: 199 GP/2021 15/04/2021 · PORTARIA N° 199/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor José Ildegarde Dias JuniorAcessar Portaria: 198 GP/2021 15/04/2021 · PORTARIA N°. 198/2021-GP/PMP Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação da servidora pública municipal, Laurivania de Sousa Martins BarbosaAcessar Portaria: 197 GP/2021 14/04/2021 · PORTARIA N° 197/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 196 GP/2021 14/04/2021 · PORTARIA Nº 196/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 195 GP/2021 14/04/2021 · PORTARIA Nº 195/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar DECRETO: 184/2021 14/04/2021 · DECRETO Nº 184 , DE 14 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 194 GP/2021 13/04/2021 · PORTARIA Nº 194/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEBAcessar Portaria: 193 GP/2021 12/04/2021 · PORTARIA Nº 193/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192 GP/2021 12/04/2021 · PORTARIA Nº 192/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.Acessar Portaria: 191 GP/2021 12/04/2021 · PORTARIA Nº 191/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 183/2021 09/04/2021 · DECRETO Nº 183 , DE 09 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providênciasAcessar Portaria: 045 SEMARH/2021 09/04/2021 · Portaria nº. 045/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190 GP/2021 08/04/2021 · PORTARIA N° 190/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar DECRETO: 182/2021 08/04/2021 · Decreto nº 182 /2021-GP/PMP REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044 SEMARH/2021 08/04/2021 · Portaria nº. 044/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043 SEMARH/2021 08/04/2021 · Portaria nº. 043/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189 GP/2021 07/04/2021 · Portaria nº 189/2021-GP/PMP Dispõe sobre a promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial.Acessar Portaria: 188 GP/2021 07/04/2021 · Portaria nº 188/2021-GP/PMP Dispõe sobre a progressão e promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial transitado em julgado.Acessar Portaria: 187 GP/2021 07/04/2021 · PORTARIA Nº 187/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042 SEMARH/2021 07/04/2021 · Portaria nº. 042/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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