LEI Nº 384 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE E A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 297/2017 GP/PMP Portalegre, 11 de julho de 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 382/2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PORTALEGRE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 181/2007, E NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 383/2017 AUTORIZA O PODER LEFISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPEDICIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE 181/2007, E NOS TERMOS DE INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

LEI Nº. 381/2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar 007/2017 - Dispõe sobre a criação do código de Postura do Muncipio de Portalegre RN e dá outras Providências

LEI Nº. 379/2017. CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA A BASE REMUNERATÓRIO DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº. 219/2009, QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 380/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.647.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 377/2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 173/2007, QUE REGULAMENTOU O PAGAMENTO DE JETONS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 378/2017 ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º DA LEI 372/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 375/2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº. 376/2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA E DO ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADOS NA PRAÇA VICENTE DO RÊGO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2017 Altera o §3º do Inciso II do art. 3º da Lei Complementar 003, de 12 de agosto de 2014, que institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

LEI Nº. 374/2017. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO FISIOTERAPEUTA PREVISTA NA LEI Nº. 367/2017, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº. 8.856/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 115/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

PORTARIA Nº 093/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 094/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 095/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 096/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 097/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 098/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 099/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 100/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 102/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

Portaria n° 090/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 092/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 078/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.