Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 186 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 186/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 185 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 185/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 184 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 184/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 183 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 183/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 182 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 182/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 181 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 181/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.Acessar Portaria: 180 GP/2021 06/04/2021 · PORTARIA Nº 180/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA.Acessar Portaria: 041 SEMARH/2021 06/04/2021 · Portaria nº. 041/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 181/2021 05/04/2021 · DECRETO Nº 181 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 179 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 179/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.Acessar DECRETO: 179/2021 31/03/2021 · DECRETO Nº 179/2021 GP/PMP PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 178/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.Acessar Portaria: 176 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 176/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 175 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 175/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 174 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 174/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 173 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 173/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (FI-A) ao servidor.Acessar Portaria: 172 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA N° 172/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 171 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 171/2021 GP/PMP Designa servidor para atuar como membro da Equipe de Apoio em Licitações nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrónico no âmbito da Prefeitura de Portalegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 170 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 170/2021 GP/PMP Dispõe sobre a exoneração de servidor membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 169 GP/2021 31/03/2021 · PORTARIA Nº 169/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 180/2021 30/03/2021 · Decreto nº 180/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2021.Acessar Portaria: 177 GP/2021 30/03/2021 · PORTARIA Nº 177/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEBAcessar Portaria: 040 SEMARH/2021 30/03/2021 · Portaria nº. 040/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 178/2021 29/03/2021 · DECRETO Nº 178 , DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 168 GP/2021 29/03/2021 · PORTARIA N° 168/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 167 GP/2021 29/03/2021 · PORTARIA N° 167/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 166 GP/2021 29/03/2021 · PORTARIA N° 166/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 165 GP/2021 29/03/2021 · PORTARIA Nº 165/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2021- 2025.Acessar Portaria: 164 GP/2021 26/03/2021 · PORTARIA N°. 164/2021-GP/PMP Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2021 24/03/2021 · LEI Nº 470/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5