DECRETO Nº 017/2019 – GP/PMP Portalegre, 17 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2019.

DECRETO Nº 22/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 13 de maio de 2019. REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 19 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 20 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 18 , DE 24 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 15 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 16 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 014/2019 – GP/PMP, DE 03 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13 , DE 29 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 009/2019 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2019.

DECRETO Nº 11 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 10 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 10 , DE 27 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

LEI Nº 428/2019 - GP Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no Âmbito do município de Portalegre/RN, e dá outras providencias.

LEI Nº 427/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2019 Portalegre/RN, 22 de Março de 2019. Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria nº. 067/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL OBRAS.

Portaria nº. 068/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

LEI Nº 426/2019 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006/2019-GP/PMP DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 ATÉ 12:00H DE MARÇO DE 2019 (PERÍODO DE CARNAVAL).

LEI Nº 425/2019-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.421.540,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.

PORTARIA N°. 066/2019-GP Dispõem sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2019 Portalegre /RN, 25 de Fevereiro 2019 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 062/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE A CERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA PEDRINA DE LUCENA.

PORTARIA Nº 063/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 064/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 065/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 004/2019 – GP/PMP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SEMSAB) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.