Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 086 GP/2021 29/01/2021 · Portaria nº. 086/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085 GP/2021 29/01/2021 · Portaria nº 85/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO GELAGUAAcessar Portaria: 084 GP/2021 28/01/2021 · Portaria nº 84/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTORAcessar DECRETO: 157/2021 27/01/2021 · DECRETO Nº 157 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providênciasAcessar Portaria: 083 GP/2021 27/01/2021 · PORTARIA Nº 083/2021 GP/PMP Dispõe Sobre nomeação de servidor.Acessar Portaria: 082 GP/2021 27/01/2021 · PORTARIA Nº 082/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar Portaria: 079 GP/2021 27/01/2021 · PORTARIA Nº 079/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar Portaria: 081 GP/2021 26/01/2021 · Portaria nº.081/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário baseAcessar Portaria: 080 GP/2021 26/01/2021 · PORTARIA Nº 080/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2021 25/01/2021 · LEI Nº 469/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 468/2021 25/01/2021 · LEI Nº 468/2021. ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ASSEGURANDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DIREITO SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº. 12.696/2012.Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2021 25/01/2021 · LEI Nº 467/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 078 GP/2021 25/01/2021 · PORTARIA N° 078/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOAcessar Portaria: 077 GP/2021 25/01/2021 · PORTARIA N° 077/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 076 GP/2021 25/01/2021 · PORTARIA N° 076/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 075 GP/2021 25/01/2021 · PORTARIA Nº 075/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar Portaria: 074 GP/2021 25/01/2021 · PORTARIA Nº 074/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.Acessar Portaria: 073 GP/2021 25/01/2021 · PORTARIA Nº 073/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar Portaria: 072 GP/2021 25/01/2021 · Portaria nº 72/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR E NOMEÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTEAcessar DECRETO: 156/2021 20/01/2021 · DECRETO Nº 156 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071 GP/2021 20/01/2021 · PORTARIA N° 071/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 341 GPPMP/2021 19/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORAcessar DECRETO: 155/2021 19/01/2021 · DECRETO Nº 155 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 154/2021 19/01/2021 · DECRETO Nº 154 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providênciasAcessar Portaria: 070 GP/2021 19/01/2021 · Portaria nº. 070/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069 GP/2021 19/01/2021 · PORTARIA N° 069/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 068 GP/2021 19/01/2021 · Portaria nº. 068/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067 GP/2021 19/01/2021 · PORTARIA Nº 067/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar Portaria: 066 GP/2021 18/01/2021 · PORTARIA Nº 066/2021 GP/PMP Portalegre, 18 de janeiro 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TRANSPORTES DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 065 GP/2021 18/01/2021 · PORTARIA Nº 065/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA GERÊNCIA DE AGRICULTURA DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5