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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 129 GP/2021 23/02/2021 · PORTARIA N°.129 /2021-GP/PMPAcessar Portaria: 128 GP/2021 23/02/2021 · PORTARIA N° 128/2021-GP/PMPAcessar Portaria: 127 GP/2021 23/02/2021 · PORTARIA N°.127/2021-GP/PMPAcessar Portaria: 126 GP/2021 23/02/2021 · PORTARIA N°. 126/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.Acessar Portaria: 125 GP/2021 23/02/2021 · PORTARIA N° 125/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar DECRETO: 167/2021 22/02/2021 · DECRETO Nº 167 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providênciasAcessar Portaria: 024 SEMARH/2021 22/02/2021 · Portaria nº. 024/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 SEMARH/2021 22/02/2021 · Portaria nº. 023/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 166/2021 19/02/2021 · DECRETO Nº 166/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL NOMEADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 124 GP/2021 19/02/2021 · PORTARIA N° 124/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE SOFTWARE E HARDWARE.Acessar Portaria: 123 GP/2021 19/02/2021 · PORTARIA N° 123/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 123 GP/2021 19/02/2021 · PORTARIA N° 123/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 122 GP/2021 19/02/2021 · PORTARIA Nº 122/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 120 GP/2021 19/02/2021 · Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19Acessar Portaria: 119 GP/2021 19/02/2021 · PORTARIA N° 119/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 121 GP/2021 18/02/2021 · PORTARIA Nº 121/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 165/2021 17/02/2021 · DECRETO Nº 165 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 164/2021 16/02/2021 · DECRETO Nº 164 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 118 GP/2021 16/02/2021 · PORTARIA N° 118/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADO” DA UNIDADE JURISDICIONADA.Acessar Portaria: 117 GP/2021 16/02/2021 · PORTARIA N° 117/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 116 GP/2021 16/02/2021 · PORTARIA Nº 116/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL - CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 163/2021 12/02/2021 · DECRETO Nº 163 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 115 GP/2021 12/02/2021 · PORTARIA N° 115/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 022 SEMARH/2021 12/02/2021 · Portaria nº. 022/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021 SEMARH/2021 12/02/2021 · Portaria nº. 021/202-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114 GP/2021 11/02/2021 · PORTARIA Nº 114/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 113 GP/2021 11/02/2021 · PORTARIA Nº 113/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 112 GP/2021 11/02/2021 · PORTARIA Nº 112/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 111 GP/2021 11/02/2021 · PORTARIA Nº 111/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar DECRETO: 162/2021 10/02/2021 · DECRETO Nº 162 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, DIAS 15, 16 E 17 DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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