LEI Nº 445/2020 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. ZILENE PAIVA CAVALCANTE, matriculada sob o nº 145-1, na função de Merendeira/Zeladora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº007 /2020 Portalegre/RN, 30 de janeiro de 2020. DISPÕE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO ART. 2º. DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Portaria n° 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Retificar a portaria 001 de 30 de janeiro de 2020. Onde se lê 001/2019 leia-se 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 DECRETO Nº 8 , DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto,

PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 443/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 405/2018, QUE DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 444/2020-GP/PMP Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do município de Portalegre/RN, que especifica e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

DECRETO Nº 5 , DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 010/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

DECRETO Nº 3 , DE 17 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 009/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

PORTARIA Nº. 008 /2020 GP/PMP 15 de janeiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA Nº. 006 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 007 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO 2020. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao calendário fiscal relativo a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) 2020, do Município de Portalegre e da outra providência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO Nº 001/2020– GP REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 181 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2020 – GP/PMP. Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Portaria nº. 003/2020 Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001/2020- GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

PORTARIA Nº 002/2020-GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria nº. 280/2019 Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2019. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.