Portaria nº. 353/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente (Natal).
Portaria nº. 347/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Serviço e Limpeza Pública.
Portaria nº. 352/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte do cargo comissionado de Chefe do Setor de Controle Interno da Controladoria do município de Portalegre/RN.
Portaria nº. 350/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerente de Agricultura.
Portaria nº. 348/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Município.
Portaria nº. 349/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Política de Contrato, Convênio e Parcerias.
Portaria nº. 358/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura.
Portaria nº. 351/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Contador Geral.
Portaria nº. 357/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Portaria nº. 355/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar I.
Portaria nº. 356/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Ação Comunitária.
PORTARIA N° 378/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
Portaria nº. 379/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado.
PORTARIA N°. 327/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 328/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 329/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 330/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 331/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
Portaria nº. 326/2020 Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências.
Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS
LEI Nº 465/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 466/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2021.
Portaria nº 324/2020-GP/PMP FERIAS ESCOLARES
LEI Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
PORTARIA N° 319/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO SERVIDOR
PORTARIA N° 320/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 321/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 322/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 323/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
