DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE SMCP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC.
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 996
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 995 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 994 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 993 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
REVOGA A PORTARIA Nº 658, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 GP/PMP, QUE CONCEDEU DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 991 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 990 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENTREVISTADORA/DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 989 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
