Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

LEI MUNICIPAL: 586 GP PMP/2025 29/01/2025

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 587 GP PMP/2025 29/01/2025

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 588 GP PMP/2025 29/01/2025

Altera dispositivos do art. 48 da Lei nº. 232/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Portalegre/RN.

LEI MUNICIPAL: 589 GP PMP/2025 29/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM COMFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 590 GP PMP/2025 29/01/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Profissional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Portalegre/RN.

Portaria: 063 GP PMP/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL : LC 0282025/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Portalegre, dos cargos de provimento em comissão e do quadro de servidores efetivos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.

Portaria: 058 GP PMP/2025 27/01/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 059 GP PMP/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060 GP PMP/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061 GP PMP/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 062 GP PMP/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

DECRETO: 909/2025 23/01/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 909 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 047 GP PMP/2025 22/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 048 GP PMP/2025 22/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 049 GP PMP/2025 22/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 050 GP PMP/2025 22/01/2025

REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 051 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 908/2025 22/01/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 908 DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 043 GP PMP/2025 20/01/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 007/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044 GP PMP/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 045 GP PMP/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046 GP PMP/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 SEMARH/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2024.

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