Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 098 GP PMP/2025 10/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 092 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097 GP PMP/2025 07/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

DECRETO: 912 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088 GP PMP/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 911/2025 06/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 083 GP PMP/2025 05/02/2025

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Portaria: 082 GP PMP/2025 04/02/2025

Altera a composição membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

DECRETO: 910/2025 04/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 910 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 081 GP PMP/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 066 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 067 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 068 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 069 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 075 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 076 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 077 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 078 GP PMP/2025 30/01/2025

Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Portalegre/RN, para o Biênio 2025- 2026.

Portaria: 079 GP PMP/2025 30/01/2025

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.

Portaria: 080 GP PMP/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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