Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 31100001/2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1057 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.
