Selo ATRICON Diamante 2025Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1067/2025 11/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1066/2025 10/12/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1066 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1065/2025 10/12/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1065 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1064/2025 09/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1063/2025 05/12/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1062/2025 04/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1062 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1061 GP PMP/2025 04/12/2025 · Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.Acessar Portaria: 941 GP PMP/2025 03/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.Acessar Portaria: 940 GP PMP/2025 03/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.Acessar Portaria: 939 GP PMP/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 936 GP PMP/2025 03/12/2025 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 31100001/2025.Acessar Portaria: 931 GP PMP/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 628 GP PMP/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1060/2025 27/11/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1059/2025 27/11/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1058/2025 27/11/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1057/2025 27/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1057 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1056/2025 26/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1054/2025 26/11/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃOAcessar Portaria: 957 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Portalegre/RN.Acessar Portaria: 942 GP PMP /2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.Acessar Portaria: 926 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 925 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 924 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 923 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 922 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 921 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 920 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 919 GP PMP/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 918 GP PMP /2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5