DECRETO DE REMANEJAMENTO 1016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.
CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de estabelecer fluxos e prazos razoáveis para a tramitação de expedientes administrativos;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2025 E DO DECRETO Nº 1006/2025, PARA O BIÊNIO 2025-2026.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.
ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2026.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
