Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

DECRETO: 1084/2025 31/12/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1084 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1083/2025 30/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1082/2025 30/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1081/2025 29/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1080/2025 25/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1080 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1079 GP PMP/2025 24/12/2025 · DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1078/2025 24/12/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1078 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 1077/2025 23/12/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1076/2025 23/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar LEI MUNICIPAL: 632 GP PMP/2025 22/12/2025 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 631 GP PMP/2025 22/12/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1075/2025 22/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1074/2025 19/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar Portaria: 967 GP PMP/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.Acessar Portaria: 965 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 964 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 963 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 962 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 961 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 960 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 959 GP PMP/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 1073/2025 18/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1072/2025 18/12/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1071/2025 17/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1070/2025 17/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1070 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar Portaria: 956 GP PMP/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533/2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 630 GP PMP/2025 16/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 629 GP PMP/2025 16/12/2025 · DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO A UBS SITUADA NO BAIRRO VARANDAS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1069/2025 16/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1069 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 1068/2025 12/12/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar

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