DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 980 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 979 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 978 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 977 DE 30 DE JULHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 976 DE 28 DE JULHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 975
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 974
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 973
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 972.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 970 DE 14 DE JULHO DE 2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 968 DE 10 DE JULHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 967 DE 08 DE JULHO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 966 DE 02 DE JULHO DE 2025 - LEI 607
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 963 DE 30 DE JUNHO DE 2025
DA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 961 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LEI 606
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 960 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 959 DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 958 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI 600
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 957 DE 16 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 956 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 955 DE 11 DE JUNHO DE 2025
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 953 DE 05 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 952 DE 04 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA URFIM, NA FORMA PREVISTA NO ART. 214, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
