DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1070 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1069 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1066 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1065 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1062 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1057 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal referente ao exercício de 2025.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1051 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1050 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1049 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 626
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1048 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 625
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1046 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1045
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1044 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1043 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL, COM A ASCENSÃO DE 1 (UMA) LETRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA PREVISTA NO ART.10 DA LEI Nº 232/2009
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1041
