DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1031 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1030 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1028
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1027 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1026
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1024 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1023 DE 010 DE OUTUBRO DE 2025
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DO SENHOR HELIO DA COSTA CAVALCANTE, PAI DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1017
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621
DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 620
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO- Nº 1003
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO Nº 1001
