DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621

DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 620

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO- Nº 1003

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO Nº 1001

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 1000

DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 999

DEC. .SUPLEMENTAÇÃO Nº 998

DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 997

DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 996

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 995 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 994 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 993 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 991 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 990 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 989 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 988 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 987 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 986 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 985 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 984 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 983 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 982 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 981 DE 06 DE AGOSTO DE 2025