DECRETO DE REMANEJAMENTO 935 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 934 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 933 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 932 DE 22 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 931 DE 22 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 930 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 929 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 928 DE 01 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 927 DE 28 DE MARÇO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 926 DE 27 DE MARCO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 925 DE 26 DE MARCO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 924 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - LEI 594
DECRETO DE REMANEJAMENTO 923 DE 20 DE MARÇO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 922 DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 920 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 592
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 918 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 591
DECRETO DE REMANEJAMENTO 917 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 916 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 915 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 914 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 913 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 910 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 909 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 908 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
