DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575
DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 800 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta e indireta do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 789 DE 22 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 788 DE 19 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 787 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 786 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 785 DE 16 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 784 DE 15 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 783 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea d da Lei Federal nº. 9.504/97.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 780 DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 782 DE 08 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 779 DE 08 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 778 DE 03 DE JULHO DE 2024
