DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 784 DE 15 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 783 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea d da Lei Federal nº. 9.504/97.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 780 DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 782 DE 08 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 779 DE 08 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 778 DE 03 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 777 DE 01 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 776 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 774 DE 26 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 773 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 772 DE 24 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 771 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 770 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 769 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 763 DE 12 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 762 DE 11 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 761 DE 10 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 760 DE 07 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Município de Portalegre RN e dá outras providências
DECRETO DE REMANEJAMENTO 758 DE 05 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 757 DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 756 DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE EXPEDITO TERTULIANO DE FREITAS.
