Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5071 registros

Portaria: 146 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 152 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 153 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 154 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 155 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 156 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 157 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 158 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 603/2023 20/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 603 DE 20 DE JULHO DE 2023

Portaria: 239 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

Portaria: 241 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

DECRETO: 602/2023 19/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 602 DE 19 DE JULHO DE 2023

DECRETO: 601/2023 17/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 601 DE 17 DE JULHO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 619/2023 16/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 619 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 618/2023 15/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 618 DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 600/2023 14/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 600 DE 14 DE JULHO DE 2023

Portaria: 230 GP PMP/2023 13/07/2023

Designar a servidora pública, LARICE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 634, para atuar em observância à legislação vigente, como GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Prefeitura de Portalegre junto à Secretaria municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Portaria: 231 GP PMP/2023 13/07/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 232 GP PMP/2023 13/07/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Portaria: 233 GP PMP/2023 13/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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