DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 573 DE 22 DE MAIO DE 2023
REVOGA AS DISPOIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 546/23 QUE REGULAMENTA O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2022 E A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada a construção de um campo de futebol e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 570 DE 18 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 569 DE 17 DE MAIO DE 2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 568 DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI 539
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 567 DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera os membros que compõe o Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 566 DE 10 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A VIGER A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE A VIGER A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 561 DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 563 DE 09 DE MAIO DE 2023
