DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 599 DE 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 597 DE 12 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 598 DE 12 DE JULHO DE 2023
Conceder Promoção Horizontal a servidora, ANTONIA LUCIA VAZ SOARES, matrícula nº. 254-1, da Classe C para Classe F, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, II e 10 da Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800808-78.2021.8.20.5150.
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2023 PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial e total do contratado, descritos nos itens 18 e mais especificamente item 18.2.1, do Termo de Referência, conforme previsto no Edital.
Conceder Promoção Vertical ao servidor, EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº. 387-1, do Nível 2 para Nível 3, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, I e 9º Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800105-16.2022.8.20.5150.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 596 DE 07 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 595 DE 06 DE JULHO DE 2023
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 118/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ DE FREITAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 594 DE 05 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 593 DE 04 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 592 DE 03 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 590 DE 29 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 591 DE 29 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REFERENE AO DIA DE SÃO PEDRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 588 DE 23 DE JUNHO DE 2023
Estabelece Horário Especial na do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Portalegre, durante a sexta feria, 23 de junho do corrente ano.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 585 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 586 DE 19 DE JUNHO DE 2023
O candidato NAASSOM BRUNO DE AGUIAR AZEVEDO, classificado em sexto lugar para o cargo de PSICOLOGO, deixa de ser nomeado em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 006/2023, e por conseguinte, perde o direito à vaga.
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 584 DE 16 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
