Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 286 GP PMP/2024 05/06/2024 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RNAcessar Portaria: 282 GP PMP/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 281 GP PMP/2024 03/06/2024 · Altera a composição membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 757/2024 29/05/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 757 DE 29 DE MAIO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2024 29/05/2024 · Institui o programa Cuidando de Quem Cuida, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Portalegre/RN, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.Acessar Portaria: 275 GP PMP/2024 29/05/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18030001/2024Acessar Portaria: 274 GP PMP/2024 29/05/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.20020001/2024Acessar Portaria: 273 GP PMP/2024 29/05/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.29040001/2024Acessar Portaria: 272 GP PMP/2024 29/05/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.22040001/2024Acessar Portaria: 271 GP PMP/2024 29/05/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.07030002/2022Acessar Portaria: 270 GP PMP/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269 GP PMP/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268 GP PMP/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267 GP PMP/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266 GP PMP/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263 GP PMP/2024 29/05/2024 · Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2021- 2025.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 756/2024 28/05/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 756 DE 28 DE MAIO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 254 GP PMP/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 755/2024 26/05/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE EXPEDITO TERTULIANO DE FREITAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 754/2024 23/05/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 754 DE 23 DE MAIO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 753/2024 23/05/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 753 DE 23 DE MAIO DE 2024Acessar DECRETO: 752/2024 22/05/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 752 DE 22 DE MAIO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 566/2024 22/05/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE-RN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2024 22/05/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246 GP PMP/2024 20/05/2024 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.Acessar Portaria: 245 GP PMP/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 244 GP PMP/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240 GP PMP/2024 20/05/2024 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Portaria: 239 GP PMP/2024 20/05/2024 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.Acessar

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