DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 583 DE 15 DE JUNHO DE 2023
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Dispõe sobre a denominação de equipamento público localizado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, neste Município, de Quadra Poliesportiva Jonathan Mateus Barbosa Silva.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 392/2017, REVOGANDO O INCISO XI DO ART.31.
REPUBLICAÇÃO LEI 392 2017 ALTERADA PELA LEI 542-2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 582 DE 13 DE JUNHO DE 2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 581 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 580 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 579 DE 31 DE MAIO DE 2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 008/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DATA QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI 2023.
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 574 DE 23 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 575 DE 23 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 576 DE 23 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 577 DE 23 DE MAIO DE 2023
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
