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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 567 GP PMP/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 566 GP PMP/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 565 GP PMP/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 564 GP PMP/2024 25/11/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 24100002/2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 856/2024 22/11/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 856 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 855/2024 21/11/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 855 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 558 GP PMP/2024 21/11/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 13110001/2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 854/2024 18/11/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 854 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 853/2024 14/11/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 853 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 852/2024 13/11/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 852 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 551 GP PMP/2024 13/11/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.Acessar DECRETO: 851/2024 12/11/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 851 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 549 GP PMP/2024 12/11/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 08110002/2024Acessar DECRETO: 850/2024 11/11/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 850 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 548 GP PMP/2024 11/11/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 26080001/2024Acessar DECRETO: 849/2024 08/11/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 849 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 547 GP PMP/2024 08/11/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 18060002/2024Acessar Portaria: 543 GP PMP/2024 04/11/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 542 GP PMP/2024 04/11/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 541 GP PMP/2024 04/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 537 GP PMP/2024 04/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 534 GP PMP/2024 04/11/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 18100003/2024Acessar DECRETO: 848/2024 30/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 847/2024 30/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024Acessar Portaria: 533 GP PMP/2024 30/10/2024 · Altera a Portaria 487/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).Acessar Portaria: 532 GP PMP/2024 30/10/2024 · ALTERA PORTARIA 486/2024 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVOAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 846/2024 29/10/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 846 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 845/2024 29/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 845 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 844/2024 28/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 844 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 843/2024 24/10/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Acessar

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