Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
DECRETO: 842/2024 24/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 842 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 841/2024 24/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 841 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 840/2024 24/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 839/2024 23/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 839 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024Acessar Portaria: 529 GP PMP/2024 22/10/2024 · DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 528 GP PMP/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 527 GP PMP/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 838/2024 18/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 838 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 837/2024 17/10/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 837 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI 581Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 836/2024 17/10/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 835/2024 16/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 834/2024 16/10/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 834 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2024 16/10/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 833/2024 15/10/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2024 14/10/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO GRUPO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATIPÍCAS- GAFA.Acessar Portaria: 517 GP PMP/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.Acessar Portaria: 516 GP PMP/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 515 GP PMP/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 514 GP PMP/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 513 GP PMP/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Portaria: 511 GP PMP/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs. 001, 002 e 003/2024 REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANCAcessar Portaria: 510 GP PMP/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 509 GP PMP/2024 09/10/2024 · INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PELA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 832/2024 01/10/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024Acessar DECRETO: 831/2024 30/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 505 GP PMP/2024 30/09/2024 · DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRASAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 830/2024 26/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 500 GP PMP/2024 26/09/2024 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 829/2024 25/09/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 828/2024 24/09/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Acessar

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