DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NA FORMA PREVISTA NO §1º DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº. 232/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 698 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 697 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI 545
REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
