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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 001 SEMARH/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2024.Acessar DECRETO: 907 GP PMP/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042 GP PMP/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041 GP PMP/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA.Acessar Portaria: 040 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 039 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 038 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 037 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 036 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 035 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 034 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 033 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 032 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 031 GP PMP/2025 15/01/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 322/2024, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 030 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 028 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 027 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA DO ESPORTE E DO LAZER.Acessar Portaria: 023 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 021 GP PMP/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 020 GP PMP/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019 GP PMP/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018 GP PMP/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017 GP PMP/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016 GP PMP/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015 GP PMP/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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