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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 635 GP PMP/2024 26/12/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 19120003/2024Acessar Portaria: 634 GP PMP/2024 26/12/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 19120003/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2024 25/12/2024 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 885/2024 24/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 885 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 884/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 633 GP PMP/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 632 GP PMP/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 631 GP PMP/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 630 GP PMP/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 629 GP PMP/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 883/2024 23/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 882/2024 20/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 882 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 881/2024 20/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 881 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 628 GP PMP/2024 20/12/2024 · DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 627 GP PMP/2024 20/12/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 291 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 288 SEMARH/2024 20/12/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 108/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSEFA JOZANIA DE OLIVEIRA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287 SEMARH/2024 20/12/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 126/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286 SEMARH/2024 20/12/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 225/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PALOMA CATARINE DE QUEIROZ BRITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285 SEMARH/2024 20/12/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 147/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IRLANA DE OLIVEIRA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 284 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 283 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 282 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 277 SEMARH/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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