DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 704 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 008/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 703 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 702 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
REVOGA A DESINGAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGO JUNTO AO AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 110/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 158/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO LIMA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 203/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 190/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO KELNYLSON FERNANDES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 701 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
trata da readaptação de servidor público
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FERAL Nº 14.133, de 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
