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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 014 GP PMP/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: GP PMP 584/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 906 GP PMP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 905 GP PMP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013 GP PMP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 012 GP PMP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 011 GP PMP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN.Acessar Portaria: 010 GP PMP/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar DECRETO: 904 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 903 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 902 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 901 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 900 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 899 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 008 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 007 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 006 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 005 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 004 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 003 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 002 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar Portaria: 001 GP PMP/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.Acessar DECRETO: 898/2024 30/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 898 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 897/2024 30/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 897 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 896/2024 30/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 896 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 895/2024 30/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 658 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 657 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 656 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar

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