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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 655 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 654 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 653 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 652 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 651 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 650 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 649 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 648 GP PMP/2024 29/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 894/2024 27/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 893/2024 27/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 893 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 892/2024 27/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 892 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2024 27/12/2024 · Altera dispositivo da Lei n.º 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.Acessar DECRETO: 891/2024 26/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 891 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 890/2024 26/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 890 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 889/2024 26/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 889 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 888/2024 26/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 888 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 887/2024 26/12/2024 · Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano no âmbito da administração pública do município de Portalegre/RN.Acessar DECRETO: 886/2024 26/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 886 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 647 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 646 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 645 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 644 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 643 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 642 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 641 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 640 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 639 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 638 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 637 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 636 GP PMP/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar

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