DECRETO DE REMANEJAMENTO 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 716 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 714 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 710 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece regulamento quanto a ordem de pagamentos de despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Portalegre e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 517, de 06 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 708 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 709 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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