Prefeitura de Portalegre

Portaria: 336 GP/2017 01/08/2017 · DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

DECRETO: 022/2017 24/07/2017 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE E A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Portaria: 297 GP/2017 11/07/2017 · PORTARIA Nº 297/2017 GP/PMP Portalegre, 11 de julho de 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: 383/2017 19/06/2017 · LEI Nº 383/2017 AUTORIZA O PODER LEFISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPEDICIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE 181/2007, E NOS TERMOS DE INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIASAcessar

LEI MUNICIPAL: 382/2017 19/06/2017 · LEI Nº 382/2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PORTALEGRE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 181/2007, E NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

LEI MUNICIPAL: 381/2017 09/06/2017 · LEI Nº. 381/2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: LC 007/2017 30/05/2017 · Lei complementar 007/2017 - Dispõe sobre a criação do código de Postura do Muncipio de Portalegre RN e dá outras ProvidênciasAcessar

LEI MUNICIPAL: 380/2017 22/05/2017 · LEI Nº 380/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.647.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: 379/2017 22/05/2017 · LEI Nº. 379/2017. CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA A BASE REMUNERATÓRIO DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTO NA LEI Nº. 219/2009, QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: 378/2017 04/04/2017 · LEI Nº 378/2017 ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º DA LEI 372/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

LEI MUNICIPAL: 377/2017 04/04/2017 · LEI Nº. 377/2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 173/2007, QUE REGULAMENTOU O PAGAMENTO DE JETONS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: 376/2017 21/03/2017 · LEI Nº. 376/2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA E DO ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADOS NA PRAÇA VICENTE DO RÊGO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: 375/2017 21/03/2017 · LEI Nº. 375/2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

LEI MUNICIPAL: LC 006/2017 13/03/2017 · LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2017 Altera o §3º do Inciso II do art. 3º da Lei Complementar 003, de 12 de agosto de 2014, que institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.Acessar

LEI MUNICIPAL: 374/2017 13/03/2017 · LEI Nº. 374/2017. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO FISIOTERAPEUTA PREVISTA NA LEI Nº. 367/2017, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº. 8.856/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

DECRETO: 009/2017 13/02/2017 · REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Portaria: 115 GP/2017 06/02/2017 · Portaria Nº 115/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 102 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 102/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 100 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 100/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 099 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 099/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 098 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 098/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 097 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 097/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 096 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 096/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 095 GP /2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 095/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 094 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 094/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 093 GP/2017 06/02/2017 · PORTARIA Nº 093/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.Acessar

Portaria: 092 GP/2017 02/02/2017 · Portaria n° 092/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

Portaria: 090 GP/2017 02/02/2017 · Portaria n° 090/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

Portaria: 089 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 089/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Psicólogo.Acessar

Portaria: 088 GP/2017 31/01/2017 · Portaria n° 088/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

Lista de normativos próprios

Qual o seu nível de satisfação com essa página?