Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 060 GP/2019 20/02/2019 · Portaria nº. 060/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVDISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.Acessar Portaria: 059 GP/2019 20/02/2019 · Portaria nº. 059/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.Acessar Portaria: 058 GP/2019 20/02/2019 · Portaria nº. 058/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 057 GP/2019 20/02/2019 · Portaria nº. 057/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 056 GP/2019 20/02/2019 · Portaria nº. 056/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 054 GP/2019 20/02/2019 · Portaria, n° 054/2019 CONCESSÃO DE DIARIA PARA VIAGEMAcessar Portaria: 053 GP/2019 19/02/2019 · PORTARIA Nº 053/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.Acessar Portaria: 051 GP/2019 14/02/2019 · Portaria nº. 051/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 050 GP/2019 14/02/2019 · PORTARIA Nº 050/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048 GP/2019 12/02/2019 · PORTARIA N°.048 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 047 GP/2019 12/02/2019 · PORTARIA N°047 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 046 GP/2019 12/02/2019 · PORTARIA Nº 46/2019 GP/PMP Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de 01 (um) documento fiscal e dá outras providências.Acessar Portaria: 045 GP/2019 12/02/2019 · TARIA Nº 045/2019-GP DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044 GP/2019 08/02/2019 · Portaria n° 044/2019 CONCESSÃO DE DIARI PARA VIAGEMAcessar Portaria: 043 GP/2019 08/02/2019 · PORTARIA N° 043/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 042 GP/2019 08/02/2019 · PORTARIA N° 042/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 040 GP/2019 06/02/2019 · PORTARIA N°. 040/2019-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E CRIAÇÃO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 039 GP/2019 06/02/2019 · PORTARIA Nº 039/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Portaria: 038 GP/2019 04/02/2019 · PORTARIA Nº 038 /2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037 GP/2019 01/02/2019 · PORTARIA Nº 037/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035 GP/2019 01/02/2019 · PORTARIA N°. 035/2019-GP NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILAcessar Portaria: 034 GP/2019 01/02/2019 · Portaria, n° 034/2019 Viagem de Manoel de Freitas Neto a NatalAcessar Portaria: 033 GP/2019 31/01/2019 · PORTARIA Nº 033/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032 GP/2019 31/01/2019 · PORTARIA N° 032/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 031 GP/2019 30/01/2019 · PORTARIA Nº 031/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030 GP/2019 28/01/2019 · PORTARIA Nº 030/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.Acessar Portaria: 029 GP/2019 28/01/2019 · PORTARIA Nº 029/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2019 28/01/2019 · DECRETO N°. 003/2019 Portalegre (RN), 28 de janeiro de 2019. Reajustar o piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Portalegre em 4,17% (quatro virgula dezessete por cento), referente ao exercício financeiro do corrente ano, conforme resta estabelecido nos termos do art.5º da Lei Federal nº. 11.738/2008, o art. 44, §1º da Lei Municipal nº. 232/2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2019 25/01/2019 · LEI Nº 424/2019 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2019 25/01/2019 · LEI 423/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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