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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 056 DP/2017 18/01/2017 · Portaria n° 055/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 053 GP/2017 18/01/2017 · PORTARIA Nº 053/2017 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,Acessar Portaria: 055 GP /2017 17/01/2017 · Portaria n° 055/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 054 DP/2017 16/01/2017 · Portaria n° 054/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 052 GP/2017 13/01/2017 · Portaria n° 052/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 051 GP/2017 13/01/2017 · Portaria n° 051/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 050 GP/2017 12/01/2017 · Portaria n° 050/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 048 GP/2017 10/01/2017 · Portaria n° 048/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 049 GP/2017 09/01/2017 · Portaria, n° 049/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 047 GP/2017 09/01/2017 · Portaria n° 047/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 046 GP/2017 09/01/2017 · PORTARIA Nº 046/2017 GP/PM Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,Acessar Portaria: 045 GP/2017 09/01/2017 · PORTARIA Nº 045/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,Acessar Portaria: 044 GP/2017 09/01/2017 · PORTARIA Nº 044/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,Acessar Portaria: 043 GP/2017 06/01/2017 · Portaria n° 043/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 041 GP/2017 05/01/2017 · PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o Sr. THIAGO ALVES DIASAcessar Portaria: 040 GP/2017 05/01/2017 · PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 039 GP/2017 05/01/2017 · PORTARIA Nº 039/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/2017 04/01/2017 · LEI Nº. 367/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 185 DA LEI MUNICIPAL 181/170, E NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIASAcessar Portaria: 042 GP/2017 04/01/2017 · Portaria n° 042/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar Portaria: 038 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 038/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.Acessar Portaria: 037 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 037/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.Acessar Portaria: 036 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 036/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo de Farmacêuico/Bioquímico.Acessar Portaria: 035 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 035/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 625, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.Acessar Portaria: 034 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 034/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo em Comissão de Gerência de Comunicação Social.Acessar Portaria: 033 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 033/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 621, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.Acessar Portaria: 031 GP/2017 03/01/2017 · PORTARIA Nº 031/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Nomear o Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITASAcessar Portaria: 027 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº. 027/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº. 026/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS CARGOS DE MÉDICO-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 025/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 024 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 024/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Desporto.Acessar

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