Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

LEI MUNICIPAL: 422/2019 25/01/2019 · ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 026 GP/2019 22/01/2019 · PORTARIA N°.026 /2019-GP Anulação de licitaçãoAcessar Portaria: 023 GP/2019 21/01/2019 · PORTARIA Nº 023/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Portaria: 022 GP/2019 18/01/2019 · PORTARIA N°.022 /2019-GPAcessar Portaria: 021 GP/2019 16/01/2019 · PORTARIA Nº 021/2019-GP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.Acessar Portaria: 020 GP/2019 16/01/2019 · PORTARIA Nº 020/2019- GP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.Acessar DECRETO: 002/2019 16/01/2019 · DECRETO Nº 002/2019-GP/PMP, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), do Calendário Fiscal 2019 do Município de Portalegre e dá outras providências.Acessar Portaria: 012 GP/2019 15/01/2019 · PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006 GP/2019 09/01/2019 · PORTARIA N° 006/2019-GP/PMP Readaptação de servidora e criação de comissãoAcessar LEI MUNICIPAL: 421/2018 17/12/2018 · LEI N° 421/2018 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2018 11/12/2018 · LEI Nº 420/2018 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 419/2018 11/12/2018 · LEI Nº 419/2018-GP/PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 418/2018 11/12/2018 · Lei Nº 418/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2018 03/12/2018 · Lei nº 417/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (TÍTULO DO ESTABELECIMENTO) DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 654 GP/2018 30/11/2018 · PORTARIA Nº 654/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 30 de novembro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO o Sr. ED ROGERS LIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 416/2018 20/11/2018 · LEI Nº 416/2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2019. LOA 2019Acessar Portaria: 601 GP/2018 29/10/2018 · PORTARIA Nº 601/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 29 de outubro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. HENRIQUE CARLOS DE BRITOAcessar LEI MUNICIPAL: 415/2018 01/10/2018 · Lei nº 415/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/2018 01/10/2018 · Lei nº 414/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 413/2018 27/08/2018 · LEI Nº 413/2018. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 412/2018 27/08/2018 · LEI Nº 412/2018. INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTLEGRE (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2018 08/08/2018 · LEI Nº. 411/2018.GP/PMP ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PREVISTO NA LEI Nº. 344/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 410/2018 29/07/2018 · Lei 410/2019- Dispõe sobre a Lei de De Diretrizes OrçamentáriasAcessar LEI MUNICIPAL: 409/2018 19/06/2018 · Lei 409/2018 - Denomina a Rua Cecilia Fonseca de LimaAcessar LEI MUNICIPAL: 408/2018 18/06/2018 · LEI Nº 408/2018-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2018 18/06/2018 · LEI Nº. 407/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE(RN) A PERMUTAR COM O PODER LEGISLATIVO DE PORTALEGRE (RN) OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2018 18/06/2018 · LEI Nº. 407/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE(RN) A PERMUTAR COM O PODER LEGISLATIVO DE PORTALEGRE (RN) OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 405/2018 28/05/2018 · LEI Nº 405/2018 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2018 28/05/2018 · LEI Nº 404/2018 PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 818.070,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: LC 012/2018 21/05/2018 · LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018 SUPRIME DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2017 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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