Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 023 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 023/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Setor de Desporto.Acessar Portaria: 021 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 021/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA.Acessar Portaria: 020 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 020/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Contador Geral Nomear para o Cargo em Comissão de Contador Geral o Srº. José de Freitas Junior, com lotação na Contadoria Geral do Município.Acessar Portaria: 019 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 019/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico Cidadão.Acessar Portaria: 018 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 018/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente.Acessar Portaria: 017 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 017/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 016 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 016/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo (PS Rural).Acessar Portaria: 015 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 015/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 014 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 014/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Gerência de Agricultura, cumulado com o Cargo de Gerente de Turismo.Acessar Portaria: 013 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 013/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO - (ASSEJUR), o Sr. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTEAcessar Portaria: 012 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 012/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretario Mul. de Planejamento, Finanças e Tributação. Secretário Mul. Planejamento, Finanças e Tributação. o servidor FRANCISCO DE SALES ANDRADEAcessar Portaria: 011 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 011/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.Acessar Portaria: 010 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 010/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar IAcessar Portaria: 009 SEMTHAS/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 009 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 009/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a Srª. Maria Markylyana Dias SoaresAcessar Portaria: 008 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 008/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II na Escola Municipal Alfredo Silvério.Acessar Portaria: 007 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 007/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão SECRETARIO CHEFE DE GABINETE o Sr. EGLIMAR CARLOS PEREIRA,Acessar Portaria: 006 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 006/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Políticas Pública e Ação ComunitáriaAcessar Portaria: 005 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 005/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente (Natal).Acessar Portaria: 004 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 004/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II Cargo de Diretor Escolar II a servidora Comissionada, ANTONIA VERONICA DE HOLANDAAcessar Portaria: 003 GP/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 002/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo em Comissão de Controlador Geral. CONTROLADOR GERAL o Sr. LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITASAcessar Portaria: 001 GP/2017 02/01/2017 · PORTARIA Nº 001/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO a Sra. Ana Pedrina de Lucena.Acessar Portaria: 022 GP/2017 30/12/2016 · PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Programas Sociais.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/2016 29/12/2016 · LEI Nº 366/2016 AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 365/2016 23/12/2016 · LEI Nº 365/2016 INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 364/2016 23/12/2016 · LEI Nº 364/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 362/2016 20/12/2016 · LEI Nº 362/2016 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MINICIPAL DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 360/2016 14/11/2016 · LEI Nº 360/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 359/2016 24/10/2016 · LEI Nº 359/2016 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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