Prefeitura de Portalegre

Portaria: 087 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 087/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Agente de Combate as Endemias.Acessar

Portaria: 084 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 084/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar

Portaria: 083 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 083/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar

Portaria: 082 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar

Portaria: 081 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 081/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Coveiro.Acessar

Portaria: 079 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 079/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.Acessar

Portaria: 078 GP/2017 31/01/2017 · PORTARIA Nº 078/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.Acessar

Portaria: 077 GP/2017 30/01/2017 · Portaria n° 077/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

Portaria: 076 GP/2017 25/01/2017 · Portaria n° 076/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

LEI MUNICIPAL: 373/2017 24/01/2017 · LEI Nº 373/2017 ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Portaria: 075 GP/2017 24/01/2017 · Portaria n° 075/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

Portaria: 074 GP/2017 24/01/2017 · Portaria n° 074/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

LEI MUNICIPAL: 372/2017 23/01/2017 · LEI Nº 372/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS MÓVEIS- VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

LEI MUNICIPAL: 371/2017 23/01/2017 · LEI Nº 371/2017 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

LEI MUNICIPAL: 370/2017 23/01/2017 · LEI Nº. 370/2017. ACRESCE AO ANEXO I DA LEI Nº. 367/2017, A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

LEI MUNICIPAL: 369/2017 23/01/2017 · LEI Nº 369/2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Portaria: 072 GP/2017 23/01/2017 · PORTARIA Nº 072/2017 GP/PMP ERRATA A PORTARIA Nº 614/2016Acessar

Portaria: 071 GP/2017 23/01/2017 · PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMP, 23 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de FarmacêuticoAcessar

Portaria: 070 GP/2017 20/01/2017 · Portaria n° 070/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar

Portaria: 068 GP/2017 20/01/2017 · PORTARIA Nº 068/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista.Acessar

Portaria: 067 GP/2017 20/01/2017 · PORTARIA Nº 067/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista.Acessar

Portaria: 066 GP /2017 20/01/2017 · Portaria Nº 066 /2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 065 GP/2017 20/01/2017 · Portaria Nº 065/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 064 GP/2017 20/01/2017 · Portaria Nº 064/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 063 GP/2017 20/01/2017 · Portaria Nº 063/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 062 GP /2017 20/01/2017 · Portaria Nº 062/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 061 GP/2017 20/01/2017 · Portaria Nº 061/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 060 GP/2017 20/01/2017 · Portaria Nº 060/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.Acessar

Portaria: 059 GP/2017 20/01/2017 · PORTARIA Nº 059/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Bioquímico.Acessar

LEI MUNICIPAL: 368/2017 18/01/2017 · LEI Nº368/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

Lista de normativos próprios

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