Prefeitura de Portalegre

Portaria: 066 GP/2020 17/03/2020 · Portaria nº 066 GP/ PMP Dispõe sobre a recomposição dos Membros do Conselho Municipal de SaúdeCMS do município de Portalegre/RNAcessar

LEI MUNICIPAL: 446/2020 16/03/2020 · LEI Nº 446/2020-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.Acessar

Portaria: 065 GP/2020 16/03/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 065/2020Acessar

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 014/2020 14/03/2020 · DECRETO Nº 14 , DE 16 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439Acessar

Portaria: 064 GP/2020 13/03/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 064/2020 Conceder ao Senhor Ranielly Barbosa de Lucena, CPF: nº 010.055.034-78, matrícula nº 518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de TransportesAcessar

Portaria: 063 GP/2020 12/03/2020 · PORTARIA N°. 063/2020-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 002/2020, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159Acessar

Portaria: 062 GP/2020 12/03/2020 · PORTARIA Nº 062/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 12 de março de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.Acessar

Portaria: 061 GP/2020 12/03/2020 · PORTARIA Nº 061/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar

Portaria: 060 GP/2020 10/03/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 060/2020Acessar

Portaria: 059 GP/2020 06/03/2020 · PORTARIA N° 059/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 06 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar

Portaria: 058 GP/2020 06/03/2020 · PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Portaria: 057 GP/2020 05/03/2020 · PORTARIA Nº 057/2020-GP/PMP Portalegre, 05 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Portaria: 056 GP/2020 04/03/2020 · PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar

Portaria: 055 GP/2020 04/03/2020 · PORTARIA N° 055/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar

Portaria: 054 GP/2020 04/03/2020 · PORTARIA N° 054/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESAcessar

Portaria: 053 GP/2020 04/03/2020 · PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar

Portaria: 052 GP/2020 04/03/2020 · PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar

Portaria: 050 GP/2020 02/03/2020 · Portaria nº. 050/2020 Portalegre/RN, 02 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LISENSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Acessar

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 013/2020 02/03/2020 · DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439Acessar

Portaria: 049 GP/2020 28/02/2020 · PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .Acessar

Portaria: 048 GP/2020 28/02/2020 · Portaria nº. 048/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.Acessar

Portaria: 047 GP/2020 28/02/2020 · Portaria nº. 047/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.Acessar

Portaria: 046 GP/2020 28/02/2020 · PORTARIA Nº 046/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.Acessar

Portaria: 045 GP/2020 28/02/2020 · Portaria nº. 045/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESAcessar

Portaria: 044 GP/2020 26/02/2020 · PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio.Acessar

Portaria: 043 GP/2020 26/02/2020 · PORTARIA Nº 043/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.Acessar

Portaria: 042 GP/2020 26/02/2020 · PORTARIA N°. 042/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Readaptação e Criação de comissão de Readaptação.Acessar

DECRETO: 011/2020 21/02/2020 · DECRETO Nº 011/2020-GP/PMP DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E 26 ATÉ 12:00H DE FEVEREIRO DE 2020 (PERÍODO DE CARNAVAL).Acessar

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 012/2020 20/02/2020 · Decreto N° 12, de 20 de fcevereiro de 2020-Lei 439Acessar

Portaria: 041 GP/2020 19/02/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 041/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Eliaque Brito da Silva, matrícula nº 532, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Urbanismo, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RNAcessar

Lista de normativos próprios

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