LEI Nº 092/1975 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 091/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE CR$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 089/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE CR$ 9.000,00 (NOVE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 088/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 087/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 086/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE CR$ 1.000,00 (MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 084/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORIGEM DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 083/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE CR$ 12.850,00 (DOZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 082/1974 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 081/1973 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA ORDEM DE CR$ 850,90 (OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 080/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

LEI Nº 079/1973 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 078/1973

LEI Nº 077/1973 AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 075/1973 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA ORDEM DE CR$ 23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 076/1973 REGULAMENTA O MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 074/1973 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA FAZER FACE A DESPESAS COM O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 073/1973 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 071/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER OU PERMULTAR O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, CATEGORIA RURAL WLLYS

LEI Nº 072/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.890,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

LEI Nº 070/1973 FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 068/1973 EXTINGUE O CARGO DE ELETRICISTA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 069/1973 CRIA O CARGO DE ZELADOR DO AÇUDE SERRINHA DOS CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 067/1973 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPOTÂNCIA DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 065/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM MOTOR LISTER DE 30 HP, COM GERADOR ELÉTRICO AG, 16.000 WATTS

DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FERIAS DE ERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO