PORTARIA Nº 009/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
PORTARIA Nº. 008 /2020 GP/PMP 15 de janeiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PORTARIA Nº. 007 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 006 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO 2020. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao calendário fiscal relativo a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) 2020, do Município de Portalegre e da outra providência.
DECRETO Nº 001/2020 GP REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 181 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2020 GP/PMP. Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Portaria nº. 003/2020 Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2020-GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 001/2020- GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Portaria nº. 280/2019 Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2019. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 441/2019-GP/PMP Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
LEI 440/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
LEI 439/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2020.
LEI Nº 438/2019-GP/PMP Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Lei nº 437/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 436/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 435/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (TÍTULO) DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2019 Acresce dispositivo ao II do art. 7º Lei Complementar 001, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e dá outras providências
LEI Nº 434/2019 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Portalegre e dá outras providências.
DECRETO Nº 057/2019 GP/PMP. Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
DECRETO Nº 057/2019 GP/PMP. Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
LEI Nº 433/2019 PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 180/2019-GP/PMP Portalegre, 02 de agosto de 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica nomeada para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de Portalegre, a Sra. ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE JULHO DE 2019 - LEI N.416
DECRETO Nº 37 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425
DECRETO Nº 36 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416
