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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 014 GP/2020 30/01/2020 · DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 007/2020 30/01/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº007 /2020 Portalegre/RN, 30 de janeiro de 2020. DISPÕE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO ART. 2º. DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003 IPREV/2020 30/01/2020 · O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. ZILENE PAIVA CAVALCANTE, matriculada sob o nº 145-1, na função de Merendeira/Zeladora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 008/2020 29/01/2020 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 DECRETO Nº 8 , DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 001 SEMTHAS/2020 29/01/2020 · Portaria n° 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Retificar a portaria 001 de 30 de janeiro de 2020. Onde se lê 001/2019 leia-se 001/2020Acessar Portaria: 013 GP/2020 24/01/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto,Acessar LEI MUNICIPAL: LC 015/2020 22/01/2020 · LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/2020 22/01/2020 · LEI Nº 444/2020-GP/PMP Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do município de Portalegre/RN, que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2020 22/01/2020 · LEI Nº 443/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 405/2018, QUE DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012 GP/2020 22/01/2020 · PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011 GP/2020 22/01/2020 · PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 005/2020 21/01/2020 · DECRETO Nº 5 , DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 004/2020 20/01/2020 · DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 010 GP/2020 17/01/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 010/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 003/2020 17/01/2020 · DECRETO Nº 3 , DE 17 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 009 GP/2020 15/01/2020 · PORTARIA Nº 009/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.Acessar Portaria: 008 GP/2020 15/01/2020 · PORTARIA Nº. 008 /2020 GP/PMP 15 de janeiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Portaria: 007 GP/2020 13/01/2020 · PORTARIA Nº. 007 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006 GP/2020 13/01/2020 · PORTARIA Nº. 006 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 006/2020 10/01/2020 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasAcessar DECRETO: 002/2020 10/01/2020 · DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO 2020. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao calendário fiscal relativo a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) 2020, do Município de Portalegre e da outra providência.Acessar DECRETO: 001/2020 10/01/2020 · DECRETO Nº 001/2020– GP REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 181 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005 GP/2020 06/01/2020 · GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2020 – GP/PMP. Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.Acessar Portaria: 003 GP/2020 06/01/2020 · Portaria nº. 003/2020 Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002 GP/2020 06/01/2020 · PORTARIA Nº 002/2020-GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.Acessar Portaria: 001 GP/2020 06/01/2020 · PORTARIA Nº 001/2020- GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.Acessar Portaria: 004 GP PMP/2022 03/01/2020 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 280 GP/2019 30/12/2019 · Portaria nº. 280/2019 Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2019. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTAAcessar LEI MUNICIPAL: LC 014/2019 17/12/2019 · LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2019 17/12/2019 · LEI Nº 441/2019-GP/PMP Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar

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