Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 084 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 084/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 083/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.Acessar Portaria: 082 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 082/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 081/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 080/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 079/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 078/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 077/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 076/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075 GP/2020 02/04/2020 · Portaria nº. 075/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2020 02/04/2020 · DECRETO Nº 024/2020 GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 023/2020 02/04/2020 · DECRETO Nº 23 , DE 02 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 074 GP/2020 01/04/2020 · PORTARIA N° 074/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 01 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Portaria: 073 GP /2020 01/04/2020 · Portaria nº 073/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de abril de 2020. Suspender as Bolsa Estágios concedida nos termos da Lei nº. 317/2015, aos alunos com estágios no âmbito da política de assistência social e nas ações pedagógicas da rede municipal de educação.Acessar DECRETO: 044/2020 01/04/2020 · DECRETO Nº 44 , DE 01 DE abril DE 2020 RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício:2020 Page 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso da atribuição que lhe confere o art.4°, da Lei nº 439 de 15/04/2019 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2020. Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº439, de 15 de abril de 2019) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PORTALEGRE, 01 de abril de 2020 __________________ Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020Acessar Portaria: 072 GP/2020 31/03/2020 · PORTARIA Nº 072/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 31 de março de 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 071 GP/2020 31/03/2020 · PORTARIA Nº 071/2020-GP/PMP Portalegre, 31 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 022/2020 30/03/2020 · DECRETO Nº 22 , DE 30 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 021/2020 30/03/2020 · DECRETO Nº 21 , DE 30 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 070 GP/2020 25/03/2020 · PORTARIA Nº 070/2020-GP/PMP Portalegre, 25 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 020/2020 25/03/2020 · DECRETO Nº 20 , DE 25 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.438 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasAcessar DECRETO: 019.2/2020 25/03/2020 · DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.Acessar DECRETO: 019/2020 25/03/2020 · DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 018/2020 25/03/2020 · DECRETO Nº 18 , DE 25 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 017.2/2020 23/03/2020 · DECRETO Nº 017/2020 GP/PMP (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2020 23/03/2020 · DECRETO Nº 017/2020 GP/PMP DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 016/2020 23/03/2020 · DECRETO Nº 16 , DE 23 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 015/2020 19/03/2020 · DECRETO Nº 015/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 069 GP/2020 18/03/2020 · PORTARIA N°. 069/2020-GP/PMP Readaptação de FunçãoAcessar Portaria: 067 GP/2020 17/03/2020 · CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 067/2020Acessar

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