LEI Nº 188/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 187/1991

LEI Nº 186/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI Nº 185 A/1991 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REPASSE MENSAL À CAMARA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 184/199 ESTABELECE DUZENTOS DIAS LETIVOS DE ATIVIDADE DIDÁTICO-PEDAGOGICA PARA AS DA RÊDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 185/1991 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 183/1991 AUTORIZA RAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 182/1991 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 181/1990 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 180/1990 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIAL Nº 165 DE 06 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 178/1990 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART, 49 -ITEM II DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 173, DE 06 DE NOVEMVRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 179/1990

LEI Nº 177/1990

LEI Nº 176/1990 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REPASSE MENSAL À CAMARA MUNICÍPAL DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 175/1990 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 174/1989 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 173/1989 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 172/1989 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 171/1989 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 170/1989 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 169/1989 AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 167/1989

LEI Nº 165/1989 CRIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 166/1989 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO ESTADO - IPE, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA

LEI Nº 162/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 163/1989 EMENTA: CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 160/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONCEDER AUMENTO DE 70% (SETENTA PORCENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 159/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, CONCEDER AUMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 158/1987 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 715.690,00 (STECENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 157/1987 EMENTA: CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS