Prefeitura de Portalegre

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

LEI MUNICIPAL: 440/2019 16/12/2019 · LEI 440/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 439/2019 20/11/2019 · LEI 439/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 438/2019 14/11/2019 · LEI Nº 438/2019-GP/PMP Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2019 05/11/2019 · Lei nº 437/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 436/2019 21/10/2019 · LEI Nº. 436/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2019 21/10/2019 · Lei nº 435/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (TÍTULO) DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: LC 013/2019 07/10/2019 · LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2019 Acresce dispositivo ao II do art. 7º Lei Complementar 001, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 434/2019 07/10/2019 · LEI Nº 434/2019 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Portalegre e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 057/2019 06/09/2019 · DECRETO Nº 057/2019 GP/PMP. Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.Acessar REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS : 057/2019 06/09/2019 · DECRETO Nº 057/2019 GP/PMP. Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/2019 12/08/2019 · LEI Nº 433/2019 PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180 GP/2019 02/08/2019 · PORTARIA Nº 180/2019-GP/PMP Portalegre, 02 de agosto de 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica nomeada para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de Portalegre, a Sra. ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO.Acessar DECRETO: 038/2019 03/07/2019 · DECRETO Nº 38 , DE 03 DE JULHO DE 2019 - LEI N.416Acessar DECRETO: 037/2019 28/06/2019 · DECRETO Nº 37 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425Acessar DECRETO: 036/2019 28/06/2019 · DECRETO Nº 36 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2019 20/06/2019 · LEI Nº 432/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS MÓVEIS- VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: C 156 GP/2019 19/06/2019 · CPORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156 GP/2019 19/06/2019 · PORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2019 19/06/2019 · DECRETO Nº 32 , DE 19 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416Acessar DECRETO: 030/2019 19/06/2019 · Decreto nº 030/2019-GP/PMP Portalegre, 19 de junho de 2019. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CRISTHI.Acessar DECRETO: 031/2019 18/06/2019 · DECRETO Nº 31 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416Acessar DECRETO: 029/2019 18/06/2019 · DECRETO Nº 29 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416Acessar DECRETO: 028/2019 14/06/2019 · DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2019 12/06/2019 · LEI Nº 431/2019 PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL E REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2019 12/06/2019 · DECRETO Nº 27 , DE 12 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.431Acessar DECRETO: 024/2019 06/06/2019 · DECRETO Nº 024/2019 GP/PMP Portalegre/RN, 06 de junho de 2019 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017-PMP/RN.Acessar DECRETO: 026/2019 05/06/2019 · DECRETO Nº 26 , DE 05 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2019 31/05/2019 · Lei nº 430/2019 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2019 30/05/2019 · LEI Nº. 429/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 295/2014, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE PLANTÕES DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA LEI Nº. 379/2017, QUE ALTEROU O VENCIMENTO DO CARGO BIOQUMÍCO PREVISTO NA LEI Nº. 219/2009 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2019 17/05/2019 · DECRETO Nº 017/2019 GP/PMP Portalegre, 17 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2019.Acessar

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