DECRETO DE REMANEJAMENTO 542 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 541 DE 07 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 540 DE 03 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 539 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 538 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 537 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 536 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 535 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 534 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 532 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (PERÍODO DE CARNAVAL).
DISPÕE SOBRE OS PODERES E CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 529 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 521 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 520 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 519 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 518 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.
Dispõe sobre a elaboração dos Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a elaboração do Documento de Formalização de Demanda DFD para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
Estabelece procedimentos a serem adotados no acompanhamento, gestão e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Portalegre/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA-FEIRA 02 DE JANEIRO DE 2023
