DECRETO DE SUPLEMENTACAO 478 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 476 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 475 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 474 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 473 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 471 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 468 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 467 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI 527
Dispõe Sobre a Concessão do Abono
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Portalegre/RN
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 456 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 455 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 454 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 453 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 452 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 451 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 449 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 446 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
