DECRETO DE REMANEJAMENTO 737 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 736 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 735 DE 17 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 734 DE 11 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 733 DE 10 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 732 DE 09 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 731 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 730 DE 05 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SEMSAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 727 DE 02 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 726 DE 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 725 DE 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 724 DE 21 DE MARÇO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 723 DE 20 DE MARÇO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 722 DE 14 DE MARÇO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 721 DE 13 DE MARÇO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 720 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 718 DE 07 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto n.º 513, de 04 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 716 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 714 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
Altera o Decreto n.º 517, de 06 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.
Estabelece regulamento quanto a ordem de pagamentos de despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Portalegre e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 710 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 709 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 708 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
