DECRETO DE REMANEJAMENTO 574 DE 23 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 573 DE 22 DE MAIO DE 2023
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada a construção de um campo de futebol e dá outras providências.
REVOGA AS DISPOIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 546/23 QUE REGULAMENTA O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2022 E A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 570 DE 18 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 569 DE 17 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 568 DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI 539
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 567 DE 12 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 566 DE 10 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 565 DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 564 DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 563 DE 09 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 561 DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 560 DE 08 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 559 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 558 DE 24 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 557 DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 556 DE 19 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 555 DE 17 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 554 DE 14 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 553 DE 12 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 552 DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2023.
Altera o Decreto n.º 512, de 04 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 549 DE 29 DE MARCO DE 2023 - LEI 536
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 548 DE 29 DE MARCO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMENTO DE PE. DÁRIO TÓRBOLI.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 544 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 543 DE 13 DE MARÇO DE 2023
