DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 552 DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2023.
Altera o Decreto n.º 512, de 04 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 549 DE 29 DE MARCO DE 2023 - LEI 536
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 548 DE 29 DE MARCO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMENTO DE PE. DÁRIO TÓRBOLI.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 544 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 543 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 542 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 541 DE 07 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 540 DE 03 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 539 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 538 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 537 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 536 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 535 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 534 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 532 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (PERÍODO DE CARNAVAL).
DISPÕE SOBRE OS PODERES E CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 529 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 521 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 520 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 519 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 518 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.
Dispõe sobre a elaboração dos Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
