Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a alteração da data da III Conferência Municipal de Cultura de do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DIA 08 DE SETEMBRO
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 630 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 628 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 627 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 626 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N 625 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 624 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 623 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CREDITO ESPECIAL 622 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - LEI 545
Dispõe sobre a convocação ordinária da III Conferência Municipal de Cultura de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 620 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 617 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 615 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 614 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 613 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 612 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 611 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 610 DE 31 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 608 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 607 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 606 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 605 DE 24 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 603 DE 20 DE JULHO DE 2023
