DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 816 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575
DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 800 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
