DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 663 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 662 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 661 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 659 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 658 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 549
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 657 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 656 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 654 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 653 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 551
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 652 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 550
DECRETA PONTO FACULTATIVO N SRA APARECIDA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 650 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 649 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 648 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 647 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da data da III Conferência Municipal de Cultura de do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 645 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA DIA 02 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 643 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 549
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviço pessoas jurídicas, por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 641 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 640 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 639 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 548
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 638 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA, MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 637 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 636 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 635 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
