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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 876/2024 16/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 876 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXCESSOAcessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 875/2024 16/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 875 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 621 GP PMP/2024 15/12/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 874/2024 12/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 874 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 873/2024 12/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 873 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 872/2024 12/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 871/2024 11/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 871 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 870/2024 11/12/2024 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 870 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI 582Acessar DECRETO: 869/2024 11/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 869 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 868/2024 11/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 868 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2024 10/12/2024 · Altera dispositivo da Lei nº 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2024 10/12/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL : 027/2024 10/12/2024 · Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 021/2022 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Portalegre, dos cargos de provimento em comissão e do quadro de servidores efetivos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.Acessar Portaria: 609 GP PMP/2024 06/12/2024 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 608 GP PMP/2024 06/12/2024 · DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 607 GP PMP/2024 06/12/2024 · DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 606 GP PMP/2024 06/12/2024 · DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 867/2024 05/12/2024 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 867 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 866/2024 02/12/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 866 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 865/2024 29/11/2024 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 865 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 250 SEMARH/2024 29/11/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 056/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA ALVES LIMA NETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247 SEMARH/2024 29/11/2024 · ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 239/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FRANCISCA EUDERLANIA NASCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 243 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241 SEMARH/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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