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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 182 GP PMP/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106 GP PMP/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096 SEMARH /2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: ´099 SEMARH/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 593 GP PMP/2025 21/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 923/2025 20/03/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 923 DE 20 DE MARÇO DE 2025Acessar Portaria: 178 GP PMP/2025 18/03/2025 · ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O BIÊNIO 2023-2025.Acessar DECRETO: 922/2025 17/03/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 922 DE 17 DE MARÇO DE 2025Acessar Portaria: 176 GP PMP/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 172 GP PMP/2025 11/03/2025 · “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.”Acessar Portaria: 171 GP PMP/2025 11/03/2025 · DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168 GP PMP/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGOAcessar Portaria: 167 GP PMP/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 166 GP PMP/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 165 GP PMP/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164 GP PMP/2025 11/03/2025 · DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163 GP PMP/2025 11/03/2025 · TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025Acessar Portaria: 162 GP PMP/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161 GP PMP/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160 GP PMP/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159 GP PMP/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar Portaria: 158 GP PMP/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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