DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ENCARREGADO PLEO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RN REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS (LGPD).
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 175/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 056/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA ALVES LIMA NETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 056/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA ALVES LIMA NETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 763 DE 12 DE JUNHO DE 2024
